Projeto de Lei nº 253 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2010
Número
253
Data de Apresentação
24/11/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROJETO DE LEI
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TORNA OBRIGATÓRIA ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA DO AMAZONAS, O REPARO DAS CALÇADAS E REINSTALAÇÃO DE IMEDIATO DE LUMINÁRIAS QUANDO DE SUBSTITUIÇÃO DE POSTES NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Indexação
Ver(a) Cida Gurgel
Observação