Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 24/08/2026 por PAULO TYRONE (Projeto de Lei nº 185 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
24/08/2026
Autor
PAULO TYRONE
Ementa
ALTERA a Lei Complementar nº 16, de 21 de dezembro de 2021, para fortalecer a qualificação permanente da Guarda Municipal de Manaus mediante a inclusão de conteúdos relacionados à comunicação acessível e à abordagem de pessoas com deficiência.
Indexação
Texto Integral