Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 30/06/2026 por PROF.ª JACQUELINE (Projeto de Lei nº 101 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
30/06/2026
Autor
PROF.ª JACQUELINE
Ementa
Institui o Projeto ‘Comércio Seguro nas Comunidades’, que dispõe sobre medidas de prevenção à violência contra pequenos comerciantes, integração de monitoramento, incentivo ao empreendedorismo e capacitação técnica em áreas de alta vulnerabilidade social no Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral