{"id":65860,"__str__":"Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 30/06/2026 por PROF.\u00aa JACQUELINE","metadata":{},"nome":"Parecer do (a) Relator (a)","data":"2026-06-30","autor":"PROF.\u00aa JACQUELINE","ementa":"Institui o Projeto \u2018Com\u00e9rcio Seguro nas Comunidades\u2019, que disp\u00f5e sobre medidas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra pequenos comerciantes, integra\u00e7\u00e3o de monitoramento, incentivo ao empreendedorismo e capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica em \u00e1reas de alta vulnerabilidade social no Munic\u00edpio de Manaus, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/65860/parecer_pl_101.26_-_favoravel_assinado.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-06-30T10:51:27.314373-04:00","materia":52304,"tipo":1}