Projeto de Lei nº 101 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
101
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Projeto ‘Comércio Seguro nas Comunidades’, que dispõe sobre medidas de prevenção à violência contra pequenos comerciantes, integração de monitoramento, incentivo ao empreendedorismo e capacitação técnica em áreas de alta vulnerabilidade social no Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
Institui o Projeto ‘Comércio Seguro nas Comunidades’, que dispõe sobre medidas de prevenção à violência contra pequenos comerciantes, integração de monitoramento, incentivo ao empreendedorismo e capacitação técnica em áreas de alta vulnerabilidade social no Município de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Projeto “Comércio Seguro nas Comunidades”, voltado à proteção de pequenos comerciantes e ao incentivo ao empreendedorismo comunitário em áreas de alta vulnerabilidade social, observadas as competências municipais.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Projeto “Comércio Seguro nas Comunidades”, voltado à proteção de pequenos comerciantes e ao incentivo ao empreendedorismo comunitário em áreas de alta vulnerabilidade social, observadas as competências municipais.
Observação