Parecer de Redação - 2ª CCJR de 04/05/2026 por 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 39 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
2ª CCJR
Data
04/05/2026
Autor
2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa
INSTITUI e Inclui no Calendário Oficial do Município de Manaus a Corrida Maria de Fátima, em alusão ao Dia Nacional da Pessoa com Deficiência
Indexação
Texto Integral