Ofício - DvLEI de 30/03/2026 por Divisão de Leis (Projeto de Lei nº 395 de 2024)

Documento Acessório

Tipo

Ofício

Nome

DvLEI

Data

30/03/2026

Autor

Divisão de Leis

Ementa

DISPÕE sobre a criação da campanha "Infância Livre de Telas" no município de Manaus.

Indexação