Parecer de Redação - 2ª CCJR de 30/03/2026 por 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 395 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
2ª CCJR
Data
30/03/2026
Autor
2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa
DISPÕE sobre a criação da campanha "Infância Livre de Telas" no município de Manaus.
Indexação
Texto Integral