Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 24/03/2026 por DR. EDUARDO ASSIS (Projeto de Lei nº 331 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Parecer do (a) Relator (a)

Nome

Parecer do (a) Relator (a)

Data

24/03/2026

Autor

DR. EDUARDO ASSIS

Ementa

PROJETO DE LEI: N° 331/2025 - de autoria do Vereador Dione Carvalho, que “CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Internacional Gerson Cabral do Estado do Amazonas - IIGCEA”. 2ª CCJR

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