Consultar Requerimentos dos anos anteriores a 2023 nº 5783 de 2022 não possui Texto Articulado.
Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 24/03/2026 por DR. EDUARDO ASSIS (Projeto de Lei nº 572 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
24/03/2026
Autor
DR. EDUARDO ASSIS
Ementa
PROJETO DE LEI: N° 572/2025 de autoria do Vereador José Ricardo, que “DISPÕE sobre o Programa Municipal de Universalização das Bibliotecas nos estabelecimentos de ensino municipais da cidade de Manaus”. 2ª CCJR
Indexação
Texto Integral