Parecer da Comissão - Parecer da Comissão de 05/03/2026 por SAIMON BESSA (Projeto de Lei nº 450 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão
Nome
Parecer da Comissão
Data
05/03/2026
Autor
SAIMON BESSA
Ementa
Parecer acerca da Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 450/2023, de autoria do Vereador Kennedy Marques, que dispõe sobre a utilização de materiais transparentes em edificações com mais de vinte metros de altura com o objetivo de evitar colisões de aves.
Indexação
Texto Integral