{"id":64307,"__str__":"Parecer da Comiss\u00e3o - Parecer da Comiss\u00e3o de 05/03/2026 por SAIMON BESSA","metadata":{},"nome":"Parecer da Comiss\u00e3o","data":"2026-03-05","autor":"SAIMON BESSA","ementa":"Parecer acerca da Emenda n\u00ba 01 ao Projeto de Lei n\u00ba 450/2023, de autoria do Vereador Kennedy Marques, que disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de materiais transparentes em edifica\u00e7\u00f5es com mais de vinte metros de altura com o objetivo de evitar colis\u00f5es de aves.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2023/64307/parecer_25a_pl_450_2023.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-09T10:06:05.195770-04:00","materia":50445,"tipo":9}