Parecer de Redação - 2ª CCJR de 24/09/2025 por 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 117 de 2024)

Documento Acessório

Tipo

Parecer de Redação

Nome

2ª CCJR

Data

24/09/2025

Autor

2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Ementa

DISPÕE sobre a criação do Programa de Fortalecimento da Saúde Mental e do Enfrentamento à Violência Psicológica entre Mulheres (Wollying), na cidade de Manaus e dá outras providências

Indexação