Parecer da Comissão - 2ª CCJR de 05/05/2021 por MARCELO SERAFIM (Projeto de Lei nº 64 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão
Nome
2ª CCJR
Data
05/05/2021
Autor
MARCELO SERAFIM
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei n.º 064/2021, de autoria do Vereador Raiff Matos, que estabelece critérios para a educação domiciliar no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral