Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 26/05/2025 por MARCO CASTILHOS (Projeto de Lei nº 348 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
26/05/2025
Autor
MARCO CASTILHOS
Ementa
“Dispõe sobre o nivelamento de tampões, caixas de inspeção e tampas metálicas
de telefonia, de energia elétrica e de esgoto cloacal, por parte das empresas por eles
responsáveis, nos locais em que foram executadas obras de pavimentação, recapeamento,
reconstrução, tapa-buracos ou qualquer serviço de manutenção em passeios e vias públicas.”
de telefonia, de energia elétrica e de esgoto cloacal, por parte das empresas por eles
responsáveis, nos locais em que foram executadas obras de pavimentação, recapeamento,
reconstrução, tapa-buracos ou qualquer serviço de manutenção em passeios e vias públicas.”
Indexação
Texto Integral