Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 21/03/2024 por JOÃO CARLOS (Projeto de Lei nº 429 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
21/03/2024
Autor
JOÃO CARLOS
Ementa
Parecer do Projeto de Lei Nº 429/2023, de autoria do vereador Dr. Eduardo Assis, que “INSTITUI o Fundo Municipal de Socorro às Pessoas Atingidas por Enchentes e Deslizamentos na cidade de Manaus e dá outras providências.”
Indexação
Texto Integral