Parecer de Redação - CCJR de 27/02/2024 por Comissão de Constituição de Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 241 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
CCJR
Data
27/02/2024
Autor
Comissão de Constituição de Justiça e Redação
Ementa
INSTITUI a Política Municipal de Estímulo e Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar Fotovoltaica nas escolas municipais de Manaus e dá outras providências
Indexação
Texto Integral