Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 17/11/2023 por RAIFF MATOS (Projeto de Lei nº 166 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
17/11/2023
Autor
RAIFF MATOS
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei nº 166/2023 de autoria do Vereador ROBERTO SABINO, que DETERMINA a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados a fim de não gerar incômodo aos alunos com transtorno do espectro autista (TEA).
Indexação