{"id":51940,"__str__":"Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 17/11/2023 por RAIFF MATOS","metadata":{},"nome":"Parecer do (a) Relator (a)","data":"2023-11-17","autor":"RAIFF MATOS","ementa":"Parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 166/2023 de autoria do Vereador ROBERTO SABINO, que DETERMINA a substitui\u00e7\u00e3o dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino p\u00fablicos e privados a fim de n\u00e3o gerar inc\u00f4modo aos alunos com transtorno do espectro autista (TEA).","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2023/51940/parecer_comed_-_projeto_de_lei_n._166-2023_de_autoria_do_vereador_roberto_sabino.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-11-17T10:51:40.280066-04:00","materia":50092,"tipo":1}