Parecer de Redação - 2.ª CCJR de 01/12/2020 por Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 301 de 2020)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
2.ª CCJR
Data
01/12/2020
Autor
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública a organização não governamental Instituto Emanoel Rei Davi (IERD) e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral