Parecer de Redação - 2.ª CCJR de 28/10/2020 por Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 327 de 2020)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
2.ª CCJR
Data
28/10/2020
Autor
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa
DISPÕE sobre o Programa Nossa Merenda, instituído pela Lei n. 2.595, de 31 de março de 2020, no âmbito do município de Manaus, como medida emergencial de enfrentamento da pandemia da Covid-19, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral