Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 07/06/2023 por PROF.ª JACQUELINE (Projeto de Lei nº 119 de 2022)

14ª Comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia - Parecer ao Projeto de Lei nº 119/2022 e Emenda nº 01/2022, de autoria do Vereador Caio André, que “DISPÕE sobre a adoção do Tucunaré como símbolo da Pesca Esportiva do município de Manaus, estabelece áreas de conservação, proíbe o seu abate em época de reprodução e dá outras providências”.