{"id":45397,"__str__":"Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 07/06/2023 por PROF.\u00aa JACQUELINE","metadata":{},"nome":"Parecer do (a) Relator (a)","data":"2023-06-07","autor":"PROF.\u00aa JACQUELINE","ementa":"14\u00aa Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigil\u00e2ncia Permanente da Amaz\u00f4nia - Parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 119/2022 e Emenda n\u00ba 01/2022, de autoria do Vereador Caio Andr\u00e9, que \u201cDISP\u00d5E sobre a ado\u00e7\u00e3o do Tucunar\u00e9 como s\u00edmbolo da Pesca Esportiva do munic\u00edpio de Manaus, estabelece \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o, pro\u00edbe o seu abate em \u00e9poca de reprodu\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2022/45397/parecer_comissao_meio_ambiente_pl_119.22.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-06-07T14:02:31.128247-04:00","materia":25882,"tipo":1}