Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 31/05/2023 por EDUARDO ALFAIA (Projeto de Lei nº 551 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
31/05/2023
Autor
EDUARDO ALFAIA
Ementa
Parecer do Relator da 04ª COMISSÃO DE EDUCAÇÃO - COMED sobre o Projeto de Lei de N.º 551/2021, que dispõe sobre o reconhecimento como atividade extracurricular programa de ensino de noções básicas sobre a lei Maria da Penha nas escolas do município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral