{"id":45261,"__str__":"Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 31/05/2023 por EDUARDO ALFAIA","metadata":{},"nome":"Parecer do (a) Relator (a)","data":"2023-05-31","autor":"EDUARDO ALFAIA","ementa":"Parecer do Relator da 04\u00aa COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O - COMED sobre o Projeto de Lei de N.\u00ba 551/2021, que disp\u00f5e sobre o reconhecimento como atividade extracurricular programa de ensino de no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas sobre a lei Maria da Penha nas escolas do munic\u00edpio de Manaus e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2021/45261/comed_pl_551_2021_marcio_tavares.docx","data_ultima_atualizacao":"2023-06-05T10:30:20.237579-04:00","materia":12013,"tipo":1}