Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 17/05/2023 por PEIXOTO (Projeto de Lei nº 301 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
17/05/2023
Autor
PEIXOTO
Ementa
CFEO - 03ª COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA E ORÇAMENTO
Projeto de Lei nº 301/2022, de autoria parlamentar, que “ALTERA o art. 1.º, caput e o seu
parágrafo único, bem como o inciso V do art. 3.º da Lei Municipal n. 2.380, de 14 de dezembro
de 2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de aviso sobre os direitos da gestante e
acompanhante durante o trabalho de pré-parto, parto e pós-parto no município de Manaus.”
Projeto de Lei nº 301/2022, de autoria parlamentar, que “ALTERA o art. 1.º, caput e o seu
parágrafo único, bem como o inciso V do art. 3.º da Lei Municipal n. 2.380, de 14 de dezembro
de 2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de aviso sobre os direitos da gestante e
acompanhante durante o trabalho de pré-parto, parto e pós-parto no município de Manaus.”
Indexação