Ofício - Divisão de Controle e Edição de Leis de 01/10/2020 por Divisão de Controle e Edição de Leis (Projeto de Lei nº 269 de 2017)

Documento Acessório

Tipo

Ofício

Nome

Divisão de Controle e Edição de Leis

Data

01/10/2020

Autor

Divisão de Controle e Edição de Leis

Ementa

DISCIPLINA a Política de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo na cidade de Manaus e dá outras providências.

Indexação