Parecer de Redação - 2.ª CCJR de 17/09/2020 por Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 267 de 2017)

Documento Acessório

Tipo

Parecer de Redação

Nome

2.ª CCJR

Data

17/09/2020

Autor

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Ementa

INSTITUI no âmbito do município de Manaus, a terceira semana do mês de abril, como a Semana da Valorização da Cultura Indígena, e dá outras providências.

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