Projeto de Lei nº 267 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
267
Data de Apresentação
19/09/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Cultura Indigena
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Semana de valorização
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI no âmbito do município de Manaus, a terceira semana do mês de abril, como a Semana da Valorização da Cultura Indígena, e dá outras providências.
Indexação
Valorização
Cultura
Indígena
Cultura
Indígena
Observação
Deliberação: 19.09.2017
Na PROCURADORIA : (18.10.2017) A Procuradoria exarou parecer Favorável.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Ewerton Wanderley ( 30.10.2017). Na reunião do dia 29.11.2017 foi aprovado o Parecer Favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05.12.2017 o plenário acatou o parecer da comissão e encaminhou para a 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre ( 09.02.2018). Na reunião do dia 14.03.2018 foi aprovado o Parecer Favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26.03.2018 o plenário acatou o parecer da comissão e encaminhou para a 13ª Comissão de Direitos
Humanos.
Na 13ª COMDIHPIM- RELATOR: Ver. Everton Assis( 09.04.2019) - Parecer do relator aprovado na reunião extraordinária realizada em 14/08/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09.09.2020 o plenário acatou o parecer da Comissão e em seguida aprovou em 1ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14.09.2020 foi aprovado em 2ª discussão. Encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 15.09.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO
Na PROCURADORIA : (18.10.2017) A Procuradoria exarou parecer Favorável.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Ewerton Wanderley ( 30.10.2017). Na reunião do dia 29.11.2017 foi aprovado o Parecer Favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05.12.2017 o plenário acatou o parecer da comissão e encaminhou para a 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre ( 09.02.2018). Na reunião do dia 14.03.2018 foi aprovado o Parecer Favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26.03.2018 o plenário acatou o parecer da comissão e encaminhou para a 13ª Comissão de Direitos
Humanos.
Na 13ª COMDIHPIM- RELATOR: Ver. Everton Assis( 09.04.2019) - Parecer do relator aprovado na reunião extraordinária realizada em 14/08/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09.09.2020 o plenário acatou o parecer da Comissão e em seguida aprovou em 1ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14.09.2020 foi aprovado em 2ª discussão. Encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 15.09.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO
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