Emenda - Emenda 05 de 02/09/2020 por SARGENTO BENTES PAPINHA (Projeto de Lei nº 149 de 2020)
Documento Acessório
Tipo
Emenda
Nome
Emenda 05
Data
02/09/2020
Autor
SARGENTO BENTES PAPINHA
Ementa
Acrescenta nova Ação na Função Assistência Social, do Anexo I, do Projeto de Lei nº 149/2020, com a seguinte redação:
O Poder Executivo Municipal observará, por ocasião da revisão do Plano Plurianual – PPA e da elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2021, bem como a inclusão no Anexo de Ações Prioritárias da LDO e nas metas físicas na Função de Assitência Social, a seguinte Ação de ampliação de políticas públicas de combate as drogas na cidade de Manaus.
O Poder Executivo Municipal observará, por ocasião da revisão do Plano Plurianual – PPA e da elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2021, bem como a inclusão no Anexo de Ações Prioritárias da LDO e nas metas físicas na Função de Assitência Social, a seguinte Ação de ampliação de políticas públicas de combate as drogas na cidade de Manaus.
Indexação
Texto Integral