Projeto de Lei nº 163 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
163
Data de Apresentação
25/05/2020
Número do Protocolo
441
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia Municipal do Migrante, a ser comemorado, anualmente no dia 25 de junho.
Indexação
Institui
calendário
oficial
dia
municipal
migrante
comemorado
anualmente
25 de junho
calendário
oficial
dia
municipal
migrante
comemorado
anualmente
25 de junho
Observação
Deliberação: 26.05.2020.
Na PROCURADORIA: (26.05.2020). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (24.06.2020). Na reunião virtual do dia 12/08/2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 18.08.2020 o plenário acatou o parecer da comissão e encaminhou para analise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (25/08/2020 - 31/08/2020). Parecer FAVORÁVEL aprovado por TOTALIDADE dos presentes na Reunião Extraordinária Virtual do dia 02/10/2020 (sexta-feira).
No PLENÁRIO: Em 28/10/2020, autor ausente. Projeto não votado, retorna na próxima pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/11/2020, foi aprovado o parecer Favorável da 3ª Comissão em 1ª Discussão. Projeto vai à 2ª discussão.
No Plenário: Em 04/11/2020, autor ausente na reunião ordinária. Projeto não votado, retorna na próxima pauta.
No Plenário: Na reunião ordinária do dia 23/11/2020, foi aprovado o projeto em 2ª discussão e encaminhado à sanção do prefeito.
Na PROCURADORIA: (26.05.2020). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (24.06.2020). Na reunião virtual do dia 12/08/2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 18.08.2020 o plenário acatou o parecer da comissão e encaminhou para analise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (25/08/2020 - 31/08/2020). Parecer FAVORÁVEL aprovado por TOTALIDADE dos presentes na Reunião Extraordinária Virtual do dia 02/10/2020 (sexta-feira).
No PLENÁRIO: Em 28/10/2020, autor ausente. Projeto não votado, retorna na próxima pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/11/2020, foi aprovado o parecer Favorável da 3ª Comissão em 1ª Discussão. Projeto vai à 2ª discussão.
No Plenário: Em 04/11/2020, autor ausente na reunião ordinária. Projeto não votado, retorna na próxima pauta.
No Plenário: Na reunião ordinária do dia 23/11/2020, foi aprovado o projeto em 2ª discussão e encaminhado à sanção do prefeito.
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