Projeto de Lei nº 51 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
51
Data de Apresentação
02/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Mês
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o “Abril Marrom”, como mês de prevenção e combate a cegueira no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Abril
Marrom
mês
Combate
Cegueira
Prevenção
Marrom
mês
Combate
Cegueira
Prevenção
Observação
Deliberação: 02.04.2019.
* Recebeu uma emenda (Emenda 01 – Marcel Alexandre)
Na PROCURADORIA: (08.04.2019). A Procuradoria exarou parecer contrário à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Wallace Oliveira (06.05.2019). Na reunião do dia 27.11.2019 foi concedido Vistas ao Vereador Marcel Alexandre que se manifestou favorável à matéria com a aprovação de uma Emenda, apresentada por ele. Com o parecer contrário do relator, aguardando análise da Comissão. Rejeitado o parecer contrário do relator e aprovado o parecer favorável da Comissão pela maioria dos presentes, com voto contrário do Ver. Wallace Oliveira, que se manifestou favorável à Emenda, na reunião virtual do dia 29/07/2020. Emenda foi acatada pela Comissão.
* Recebeu uma emenda (Emenda 01 – Marcel Alexandre)
Na PROCURADORIA: (08.04.2019). A Procuradoria exarou parecer contrário à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Wallace Oliveira (06.05.2019). Na reunião do dia 27.11.2019 foi concedido Vistas ao Vereador Marcel Alexandre que se manifestou favorável à matéria com a aprovação de uma Emenda, apresentada por ele. Com o parecer contrário do relator, aguardando análise da Comissão. Rejeitado o parecer contrário do relator e aprovado o parecer favorável da Comissão pela maioria dos presentes, com voto contrário do Ver. Wallace Oliveira, que se manifestou favorável à Emenda, na reunião virtual do dia 29/07/2020. Emenda foi acatada pela Comissão.