Projeto de Lei nº 328 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
328
Data de Apresentação
13/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Animais
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a proteção e cuidados com os animais comunitários e transitórios que tenham sido abandonados nas vias públicas do município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
proteção
cuidados
animais
comunitários
transitórios
abandonados
vias públicas
cuidados
animais
comunitários
transitórios
abandonados
vias públicas
Observação
Deliberação: 13.11.2019
Na PROCURADORIA: (21.11.2019). A Procuradoria exarou parecer favorável o à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Raulzinho (10.02.2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 29/07/2020
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12.08.2020 o plenário acatou o parecer da Comissão e encaminhou para analise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Rosinaldo Bual (18/08/2020 - 26/08/2020). Parecer FAVORÁVEL aprovado pela TOTALIDADE dos presentes na Reunião Extraordinária Virtual do dia 31/08/2020 (segunda-feira).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/11/2020, foi aprovado o parecer Favorável da 3ª CFEO. Projeto encaminhado à 6ª COMSAU.
Na 6 COMSAU - RELATOR: Ver. Dr. Ewerton Wanderley (02/12/2020 - 15/12/2020). Na Reunião Extraordinária virtual do dia 16.12.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Desarquivado em 22 de março de 2021. Memorando n. 013/2021 - DL/CMM solicitado pelo ver. Fransuá.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 31/03/2021, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão.
Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/04/2021, o projeto foi aprovado em 2ª discussão. Vai à sanção do Prefeito.
Na PROCURADORIA: (21.11.2019). A Procuradoria exarou parecer favorável o à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Raulzinho (10.02.2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 29/07/2020
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12.08.2020 o plenário acatou o parecer da Comissão e encaminhou para analise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Rosinaldo Bual (18/08/2020 - 26/08/2020). Parecer FAVORÁVEL aprovado pela TOTALIDADE dos presentes na Reunião Extraordinária Virtual do dia 31/08/2020 (segunda-feira).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/11/2020, foi aprovado o parecer Favorável da 3ª CFEO. Projeto encaminhado à 6ª COMSAU.
Na 6 COMSAU - RELATOR: Ver. Dr. Ewerton Wanderley (02/12/2020 - 15/12/2020). Na Reunião Extraordinária virtual do dia 16.12.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Desarquivado em 22 de março de 2021. Memorando n. 013/2021 - DL/CMM solicitado pelo ver. Fransuá.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 31/03/2021, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão.
Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/04/2021, o projeto foi aprovado em 2ª discussão. Vai à sanção do Prefeito.
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