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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 238 de 2019

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2019

Número

238

Data de Apresentação

21/10/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Dia Municipal

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI o “Dia Municipal da Conscientização sobre o Vitiligo” no Calendário Oficial de Eventos no município de Manaus, e dá outras providências.

    Indexação

    Dia
    Municipal
    Conscientização
    Vitiligo
    Calendário
    Oficial
    Eventos

    Observação

    Deliberação: 21.10.2019.
    Na PROCURADORIA: (30.10.2019). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
    Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Raulzinho (11.11.2019). Com o parecer favorável do relator, aguardando análise da Comissão. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 23/06/2020.
    No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03.08.2020 o plenário acatou o parecer da 2ª comissão e aprovou em 1ª discussão.
    No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05.08 .2020 foi aprovado em 2ª discussão. Encaminhado à Sanção do Senhor Prefeito.
    Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 05.08.2020.
    Foi à sanção (OF.Nº).
    APROVADO

    OpenAPI