Projeto de Lei nº 324 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
324
Data de Apresentação
21/11/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Dia Municipal
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Dia Municipal de Ações contra a Obesidade, a se realizar anualmente na segunda quinta-feira do mês de outubro.
Indexação
Dia
Obesidade
Obesidade
Observação
Na PROCURADORIA: (17.06.2019). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria, desde que seja feita a supressão do art. 3º.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Raulzinho (17.06.2019). Na reunião do dia 23.07.2019 foi concedido vistas ao Vereador Fred Mota que se manifestou favorável à matéria com a apresentação da emenda 001 para a supressão do art. 3º. Na reunião do dia 09.10.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes. A Comissão acatou a emenda 001.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 21.10.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Elias Emanuel (30.10.2019). Na reunião do dia 16.12.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 17.12.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 4ª Comissão.
Na 4ª COMED – RELATOR: Ver. Prof. Samuel (02.03.2020). Na reunião do dia 03.06.2020 foi aprovado o parecer favorável do relator pela totalidade dos presentes.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Raulzinho (17.06.2019). Na reunião do dia 23.07.2019 foi concedido vistas ao Vereador Fred Mota que se manifestou favorável à matéria com a apresentação da emenda 001 para a supressão do art. 3º. Na reunião do dia 09.10.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes. A Comissão acatou a emenda 001.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 21.10.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Elias Emanuel (30.10.2019). Na reunião do dia 16.12.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 17.12.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 4ª Comissão.
Na 4ª COMED – RELATOR: Ver. Prof. Samuel (02.03.2020). Na reunião do dia 03.06.2020 foi aprovado o parecer favorável do relator pela totalidade dos presentes.