{"id":950,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 324 de 2018","metadata":{},"numero":324,"ano":2018,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2018-11-21","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"Dia Municipal","complementar":false,"ementa":"INSTITUI o Dia Municipal de A\u00e7\u00f5es contra a Obesidade, a se realizar anualmente na segunda quinta-feira do m\u00eas de outubro.","indexacao":"Dia\r\nObesidade","observacao":"Na PROCURADORIA: (17.06.2019). A Procuradoria exarou parecer favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria, desde que seja feita a supress\u00e3o do art. 3\u00ba.\r\nNa 2\u00aa CCJR \u2013 RELATOR: Ver. Raulzinho (17.06.2019). Na reuni\u00e3o do dia 23.07.2019 foi concedido vistas ao Vereador Fred Mota que se manifestou favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria com a apresenta\u00e7\u00e3o da emenda 001 para a supress\u00e3o do art. 3\u00ba. Na reuni\u00e3o do dia 09.10.2019 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes. A Comiss\u00e3o acatou a emenda 001.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 21.10.2019 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 2\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 3\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa 3\u00aa CFEO \u2013 RELATOR: Ver. Elias Emanuel (30.10.2019). Na reuni\u00e3o do dia 16.12.2019 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 17.12.2019 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 3\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 4\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa 4\u00aa COMED \u2013 RELATOR: Ver. Prof. Samuel (02.03.2020). Na reuni\u00e3o do dia 03.06.2020 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel do relator pela totalidade dos presentes.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/950/pl_324_2018_-_ver._joao_luiz_-_subsc._joelson_silva.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-05-12T05:37:17.430381-04:00","ip":"172.23.0.216","ultima_edicao":"2021-05-12T05:37:17.427429-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":19,"anexadas":[],"autores":[23,59]}