Projeto de Lei nº 137 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
137
Data de Apresentação
11/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Prevenção de doenças
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, no município de Manaus, a Campanha Permanente de Prevenção das Doenças Ocupacionais dos Profissionais da Educação.
Indexação
Campanha
Permanente
Prevenção
Doenças
Ocupacionais
Profissionais
Educação
Permanente
Prevenção
Doenças
Ocupacionais
Profissionais
Educação
Observação
Na PROCURADORIA: (17.06.2019). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Wallace Oliveira (16.07.2019). Na reunião do dia 09.1o.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, com a subscrição de uma emenda pela Comissão.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 05.11.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Prof. Samuel (11.11.2019). Na reunião do dia 02.12.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 11.12.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 4ª Comissão.
Na 4ª COMED – RELATOR: Verª. Prof.ª Jacqueline (02.03.2020). Na reunião do dia 03.06.2020 foi aprovado o parecer favorável da relatora pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 08.06.2020 o Plenário acatou o parecer da 4ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 6ª Comissão.
Na 6ª COMSAU - Relator: Ver. Marcelo Serafim. Na reunião virtual do dia 16.06.2020 foi aprovado o parecer FAVORÁVEL pela totalidade dos presentes,
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 22.06.2020 o plenário acatou o parecer da 6ª Comissão em seguida aprovou em 1ª discussão. Na reunião virtual do dia 23.06.2020 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e encaminhada a Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 23.06.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO
RECEBEU VETO PARCIAL N. 008/2020 - No PLENÁRIO: Na reunião do dia 02.09.2020 o Plenário manteve o Veto Parcial. Tramitado no dia 02.09.2020 para a Divisão de Controle e Edição de Leis para dar conhecimento ao Prefeito.
VETO PARCIAL APROVADO
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Wallace Oliveira (16.07.2019). Na reunião do dia 09.1o.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, com a subscrição de uma emenda pela Comissão.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 05.11.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Prof. Samuel (11.11.2019). Na reunião do dia 02.12.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 11.12.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 4ª Comissão.
Na 4ª COMED – RELATOR: Verª. Prof.ª Jacqueline (02.03.2020). Na reunião do dia 03.06.2020 foi aprovado o parecer favorável da relatora pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 08.06.2020 o Plenário acatou o parecer da 4ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 6ª Comissão.
Na 6ª COMSAU - Relator: Ver. Marcelo Serafim. Na reunião virtual do dia 16.06.2020 foi aprovado o parecer FAVORÁVEL pela totalidade dos presentes,
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 22.06.2020 o plenário acatou o parecer da 6ª Comissão em seguida aprovou em 1ª discussão. Na reunião virtual do dia 23.06.2020 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e encaminhada a Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 23.06.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO
RECEBEU VETO PARCIAL N. 008/2020 - No PLENÁRIO: Na reunião do dia 02.09.2020 o Plenário manteve o Veto Parcial. Tramitado no dia 02.09.2020 para a Divisão de Controle e Edição de Leis para dar conhecimento ao Prefeito.
VETO PARCIAL APROVADO
Norma Jurídica Relacionada