Projeto de Lei nº 331 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
331
Data de Apresentação
29/10/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Semana Municipal de Prevenção a Violência na Primeira Infância.
Indexação
INSTITUI a Semana Municipal de Prevenção a Violência na Primeira Infância.
Observação
Deliberação: 28/11/2018
Procuradoria: (22/02/2019 - 28/02/2019). Parecer contrário.
Pedido de vista: Ver. Marcel Alexandre (25/04/2019 - 03/05/2019) que elaborou parecer favorável à matéria.
2° CCJR - Relator: Ver. Dante Souza (02/04/2019 - 10/04/2019) Parecer contrário. Foi rejeitado o parecer contrário pela totalidade dos presentes na reunião do dia 05/06/2019.
Novo Parecer: Ver. Dante Souza. Parecer favorável. Foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 05/06/2019.
No plenário: Na reunião do dia 15/07/2019, foi aprovado o parecer favorável da 2° CCJR e encaminhado à 3° CFEO.
3° CFEO - Relator: Ver. Marcel Alexandre (23/07/2019 - 30/07/2019) Parecer favorável. Foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 10/09/2019.
No plenário: Na reunião do dia 16/08/2019, foi aprovado o parecer favorável da 3° CFEO e encaminhado à 20° COMDCAI.
20° COMDCAI - Relator: Ver. Prof.° Samuel - Parecer favorável. Foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 27/11/2019.
No plenário: Na reunião do dia 08/12/2019, foi aprovado o parecer favorável da 20° COMDCAI e aprovado em 1° discussão.
No plenário: Na reunião do dia 08/12/2019, a matéria retornou as comissões por razão de emenda.
Emenda 001 - Autoria: Ver. Marcel Alexandre 29/04/2019
3° CFEO EMENDA 001 - Relator: Ver. Alonso(03/03/2020 - 11/03/2020) Parecer favorável. Foi aprovado o parecer favorável à emenda 001 pela totalidade dos presentes na reunião do dia 11/03/2020.
No plenário: Na reunião do dia 16/08/2019, foi aprovado o parecer favorável sobre a emenda 001 da 3° CFEO e encaminhado à 20° COMDCAI.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151. RI.
Procuradoria: (22/02/2019 - 28/02/2019). Parecer contrário.
Pedido de vista: Ver. Marcel Alexandre (25/04/2019 - 03/05/2019) que elaborou parecer favorável à matéria.
2° CCJR - Relator: Ver. Dante Souza (02/04/2019 - 10/04/2019) Parecer contrário. Foi rejeitado o parecer contrário pela totalidade dos presentes na reunião do dia 05/06/2019.
Novo Parecer: Ver. Dante Souza. Parecer favorável. Foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 05/06/2019.
No plenário: Na reunião do dia 15/07/2019, foi aprovado o parecer favorável da 2° CCJR e encaminhado à 3° CFEO.
3° CFEO - Relator: Ver. Marcel Alexandre (23/07/2019 - 30/07/2019) Parecer favorável. Foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 10/09/2019.
No plenário: Na reunião do dia 16/08/2019, foi aprovado o parecer favorável da 3° CFEO e encaminhado à 20° COMDCAI.
20° COMDCAI - Relator: Ver. Prof.° Samuel - Parecer favorável. Foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 27/11/2019.
No plenário: Na reunião do dia 08/12/2019, foi aprovado o parecer favorável da 20° COMDCAI e aprovado em 1° discussão.
No plenário: Na reunião do dia 08/12/2019, a matéria retornou as comissões por razão de emenda.
Emenda 001 - Autoria: Ver. Marcel Alexandre 29/04/2019
3° CFEO EMENDA 001 - Relator: Ver. Alonso(03/03/2020 - 11/03/2020) Parecer favorável. Foi aprovado o parecer favorável à emenda 001 pela totalidade dos presentes na reunião do dia 11/03/2020.
No plenário: Na reunião do dia 16/08/2019, foi aprovado o parecer favorável sobre a emenda 001 da 3° CFEO e encaminhado à 20° COMDCAI.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151. RI.