{"id":9411,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 331 de 2018","metadata":{},"numero":331,"ano":2018,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2018-10-29","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"INSTITUI a Semana Municipal de Preven\u00e7\u00e3o a Viol\u00eancia na Primeira Inf\u00e2ncia.","indexacao":"INSTITUI a Semana Municipal de Preven\u00e7\u00e3o a Viol\u00eancia na Primeira Inf\u00e2ncia.","observacao":"Delibera\u00e7\u00e3o: 28/11/2018\r\nProcuradoria: (22/02/2019 - 28/02/2019). Parecer contr\u00e1rio.\r\n\r\nPedido de vista: Ver. Marcel Alexandre (25/04/2019 - 03/05/2019) que elaborou parecer favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria.\r\n\r\n2\u00b0 CCJR - Relator: Ver. Dante Souza (02/04/2019 - 10/04/2019) Parecer contr\u00e1rio. Foi rejeitado o parecer contr\u00e1rio pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 05/06/2019.\r\n\r\nNovo Parecer: Ver. Dante Souza. Parecer favor\u00e1vel. Foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 05/06/2019.\r\n\r\nNo plen\u00e1rio: Na reuni\u00e3o do dia 15/07/2019, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00b0 CCJR e encaminhado \u00e0 3\u00b0 CFEO.\r\n\r\n3\u00b0 CFEO - Relator: Ver. Marcel Alexandre (23/07/2019 - 30/07/2019) Parecer favor\u00e1vel. Foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 10/09/2019.\r\n\r\nNo plen\u00e1rio: Na reuni\u00e3o do dia 16/08/2019, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00b0 CFEO e encaminhado \u00e0 20\u00b0 COMDCAI.\r\n\r\n20\u00b0 COMDCAI - Relator: Ver. Prof.\u00b0 Samuel - Parecer favor\u00e1vel. Foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 27/11/2019.\r\n\r\nNo plen\u00e1rio: Na reuni\u00e3o do dia 08/12/2019, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 20\u00b0 COMDCAI e aprovado em 1\u00b0 discuss\u00e3o.\r\n\r\nNo plen\u00e1rio: Na reuni\u00e3o do dia 08/12/2019, a mat\u00e9ria retornou as comiss\u00f5es por raz\u00e3o de emenda.\r\n\r\nEmenda 001 - Autoria: Ver. Marcel Alexandre 29/04/2019\r\n\r\n3\u00b0 CFEO EMENDA 001 - Relator: Ver. Alonso(03/03/2020 - 11/03/2020) Parecer favor\u00e1vel. Foi aprovado o parecer favor\u00e1vel \u00e0 emenda 001 pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 11/03/2020.\r\n\r\nNo plen\u00e1rio: Na reuni\u00e3o do dia 16/08/2019, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel sobre a emenda 001 da 3\u00b0 CFEO e encaminhado \u00e0 20\u00b0 COMDCAI.\r\n\r\nArquivado. Fim de Legislatura. Art. 151. RI.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/9411/pl_331_2018_texto_original.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-07-28T06:28:44.040472-04:00","ip":"172.23.0.166","ultima_edicao":"2021-07-28T05:41:05.492968-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":133,"anexadas":[],"autores":[6]}