Projeto de Lei nº 77 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
77
Data de Apresentação
16/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Dia Municipal
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI no âmbito do município de Manaus o “ Dia Municipal da Família na Escola”, e dá outras providências.
Indexação
Dia
Municipal
Família
Escola
Municipal
Família
Escola
Observação
Deliberação: reunião ordinária de 16.04.2019.
Na PROCURADORIA: (17.04.2019). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Fred Mota (06.05.2019). Na reunião do dia 28.08.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 02.09.2019 foi concedido vistas ao Vereador Marcel Alexandre que se manifestou favorável à matéria com a apresentação de uma emenda. Na reunião do dia 16.09.2019 o Plenário acatou o parecer da 4ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 4ª COMED – RELATOR: Ver. Prof. Samuel (30.09.2019). Na reunião do dia 08.10.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 14.10.2019 o Plenário acatou o parecer da 4ª Comissão, em seguida aprovou a matéria em 1ª discussão e, por motivo de emenda, encaminhou a matéria para análise das Comissões.
Retorna às Comissões por motivo de emenda (1 emenda)
Na PROCURADORIA: (16.10.2019). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Raulzinho (22.10.2019). Na reunião do dia 06.11.2019 foi aprovado o parecer favorável à emenda pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 03.12.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e, em seguida, encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 4ª COMED – RELATOR: Verª. Prof.ª Jacqueline (02.03.2020). Na 4ª Comissão, houve mudança na relatoria. A vereadora Prof. Jacqueline era a relatora inicial, mas por questões de celeridade, passou a relatoria ao vereador Prof Samuel. Na reunião do dia 03.06.2020 foi aprovado o parecer favorável à emenda pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28.07.2020 o plenário acatou o parecer da Comissão favorável a Emenda 01 e em seguida aprovou em 2ª discussão. Encaminhado a Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 28.07..2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
Na PROCURADORIA: (17.04.2019). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Fred Mota (06.05.2019). Na reunião do dia 28.08.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 02.09.2019 foi concedido vistas ao Vereador Marcel Alexandre que se manifestou favorável à matéria com a apresentação de uma emenda. Na reunião do dia 16.09.2019 o Plenário acatou o parecer da 4ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 4ª COMED – RELATOR: Ver. Prof. Samuel (30.09.2019). Na reunião do dia 08.10.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 14.10.2019 o Plenário acatou o parecer da 4ª Comissão, em seguida aprovou a matéria em 1ª discussão e, por motivo de emenda, encaminhou a matéria para análise das Comissões.
Retorna às Comissões por motivo de emenda (1 emenda)
Na PROCURADORIA: (16.10.2019). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Raulzinho (22.10.2019). Na reunião do dia 06.11.2019 foi aprovado o parecer favorável à emenda pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 03.12.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e, em seguida, encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 4ª COMED – RELATOR: Verª. Prof.ª Jacqueline (02.03.2020). Na 4ª Comissão, houve mudança na relatoria. A vereadora Prof. Jacqueline era a relatora inicial, mas por questões de celeridade, passou a relatoria ao vereador Prof Samuel. Na reunião do dia 03.06.2020 foi aprovado o parecer favorável à emenda pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28.07.2020 o plenário acatou o parecer da Comissão favorável a Emenda 01 e em seguida aprovou em 2ª discussão. Encaminhado a Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 28.07..2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
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