Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2017
Número
2
Data de Apresentação
10/08/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei Complementar nº. 001, de 17 de julho de 2012, que disciplina o disposto no artigo 16, da Lei Orgânica do Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
ALTERA a Lei Complementar nº. 001, de 17 de julho de 2012, que disciplina o disposto no artigo 16, da Lei Orgânica do Município de Manaus e dá outras providências.
Observação
Deliberação - (15/08/2017)
Procuradoria - (01/09/2017 - 15/09/2017) - Parecer Favorável
2ª CCJR - Relator: Ver. Profª Jacqueline - (25/09/2017 - 0/10/2017) - Parecer Favorável - Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos presentes na reunião do dia 18/010/2017.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 25/02/2017, o parecer da CCJR foi favorável e encaminhado a 11ª Comissão.
11ª COMASLEP - Relator: Ver Reizo C. Branco - (18/03/2019 - 26/03/2019) - Parecer Favorável - Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos presentes na reunião do dia 26/03/2019.
Encerrada a 17ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
OBS. Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".
Procuradoria - (01/09/2017 - 15/09/2017) - Parecer Favorável
2ª CCJR - Relator: Ver. Profª Jacqueline - (25/09/2017 - 0/10/2017) - Parecer Favorável - Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos presentes na reunião do dia 18/010/2017.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 25/02/2017, o parecer da CCJR foi favorável e encaminhado a 11ª Comissão.
11ª COMASLEP - Relator: Ver Reizo C. Branco - (18/03/2019 - 26/03/2019) - Parecer Favorável - Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos presentes na reunião do dia 26/03/2019.
Encerrada a 17ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
OBS. Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".