Projeto de Lei nº 178 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
178
Data de Apresentação
05/06/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Msn Nº 016
Ano
2017
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei n.º 1.118 de 1 DE SETEMBRO DE 1971. (Art. 172, V - Salário maternidade à gestante e à adotante)
Indexação
ALTERA a Lei n.º 1.118 de 1 DE SETEMBRO DE 1971. (Art. 172, V - Salário maternidade à gestante e à adotante)
Observação
Deliberação - (12/06/2017)
Procuradoria - ( 20/06/2017 - 23/06/2017) - Parecer Favorável
2ª CCJR - Relator: Ver. Profª Jacqueline - (22/06/2018 - 12/07/2017) - Parecer Favorável. - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 22/06/2017.
3ª CFEO - Relator: Ver. Profª Therezinha Ruiz - (22/06/2017 - 12/07/2017) - Parecer Favorável. - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 22/06/2017.
7ª COMSOP - Relator: Ver. Profº Gedeão Amorim - (22/06/2017 - 12/07/2017) - Parecer Favorável. - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 22/06/2017.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 22/06/2017, foi acatado os pareceres da 2ª CCJR, 3ª CFEO, 7ª COMSOP e a matéria foi aprovada em primeira discussão.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 23/06/2017, a matéria foi aprovada em segunda discussão e encaminhada a Sanção do Senhor Prefeito.
Lei N. 2.231 de 17/07/2017
Publicada no DOM N. 4167
Em: 17/07/2017
Procuradoria - ( 20/06/2017 - 23/06/2017) - Parecer Favorável
2ª CCJR - Relator: Ver. Profª Jacqueline - (22/06/2018 - 12/07/2017) - Parecer Favorável. - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 22/06/2017.
3ª CFEO - Relator: Ver. Profª Therezinha Ruiz - (22/06/2017 - 12/07/2017) - Parecer Favorável. - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 22/06/2017.
7ª COMSOP - Relator: Ver. Profº Gedeão Amorim - (22/06/2017 - 12/07/2017) - Parecer Favorável. - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 22/06/2017.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 22/06/2017, foi acatado os pareceres da 2ª CCJR, 3ª CFEO, 7ª COMSOP e a matéria foi aprovada em primeira discussão.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 23/06/2017, a matéria foi aprovada em segunda discussão e encaminhada a Sanção do Senhor Prefeito.
Lei N. 2.231 de 17/07/2017
Publicada no DOM N. 4167
Em: 17/07/2017
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