Projeto de Lei nº 277 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2019

Número

277

Data de Apresentação

11/11/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Ronda Escolar

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE sobre a Ronda Escolar realizada pela Guarda Municipal no município de Manaus, e dá outras providências.

    Indexação

    DISPÕE sobre a Ronda Escolar realizada pela Guarda Municipal no município de Manaus, e dá outras providências.

    Observação

    Deliberação: 11/11/2019.
    No dia 11/11/2019 - Seguiu à CCJR para análise e emissão de parecer.
    Na PROCURADORIA: 13/11/2019 a 25/11/2019. Parecer contrário em 25/11/2019
    Na 2ªCCJR-Relator: Ver. Prof.ª Jacqueline - 03/12/2019 a 11/12/2019.
    OBS: Sem parecer físico da 2.ª CCJR.
    Arquivado em 02/01/2020. Fim de Legislatura. Art. 151, Regimento Interno.
    OBS: Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".