Projeto de Lei nº 154 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
154
Data de Apresentação
18/05/2020
Número do Protocolo
420
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DETERMINA, a responsabilidade das instituições bancárias, cooperativas de créditos, casas lotéricas, no município de Manaus, a organização das filas internas e externas, respeitando as medidas de combate ao COVID-19.
Indexação
Determina
responsabilidade
instituições bancarias
cooperativas de créditos
casas lotéricas
organização das filas
interna
externa
medidas
combate
covid-19
responsabilidade
instituições bancarias
cooperativas de créditos
casas lotéricas
organização das filas
interna
externa
medidas
combate
covid-19
Observação
DELIBERAÇÃO: 25.05.2020.
Na PROCURADORIA: (25.05.2020). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (26.05.2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 23/06/2020. Emenda 01 de Autoria da CCJR.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15.07.2020, o Plenário acatou o parecer da Comissão e em seguida encaminhou para analise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Na 3ª CFEO- RELATOR: Ver. Elias Emanuel. Aprovado parecer FAVORÁVEL pela UNANIMIDADE dos presentes na reunião extraordinária do dia 18/08/2020 (terça-feira).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 31.08.2020, o Plenário acatou o parecer da Comissão e em seguida encaminhou para analise da 10ª Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda.
Na 10ª COMTICDETR- RELATOR: Ver. Dr. Ewerton Wanderley (04.09.2020-16.09.2020). Na Reunião Extraordinária do dia 24.09.2020, foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05.10.2020, o plenário acatou o parecer da comissão e em seguida aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião ordinária do 14/10/2020, aprovado em 2ª discussão, projeto encaminhado à sanção do prefeito.
Na PROCURADORIA: (25.05.2020). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (26.05.2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 23/06/2020. Emenda 01 de Autoria da CCJR.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15.07.2020, o Plenário acatou o parecer da Comissão e em seguida encaminhou para analise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Na 3ª CFEO- RELATOR: Ver. Elias Emanuel. Aprovado parecer FAVORÁVEL pela UNANIMIDADE dos presentes na reunião extraordinária do dia 18/08/2020 (terça-feira).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 31.08.2020, o Plenário acatou o parecer da Comissão e em seguida encaminhou para analise da 10ª Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda.
Na 10ª COMTICDETR- RELATOR: Ver. Dr. Ewerton Wanderley (04.09.2020-16.09.2020). Na Reunião Extraordinária do dia 24.09.2020, foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05.10.2020, o plenário acatou o parecer da comissão e em seguida aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião ordinária do 14/10/2020, aprovado em 2ª discussão, projeto encaminhado à sanção do prefeito.
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