Projeto de Lei nº 191 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
191
Data de Apresentação
14/06/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o INSTITUTO SOCIAL SEMENTIHA DA FÉ DO AMAZONAS - ISEFAM e dá outras providências.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública o INSTITUTO SOCIAL SEMENTIHA DA FÉ DO AMAZONAS - ISEFAM e dá outras providências.
Observação
Deliberação: (22/06/2017)
Procuradoria: (14/07/2017 - 20/07/2017) - Parecer Contrário.
2° CCJR - Relator: Ver. Marcel Alexandre (03/08/2017 - 14/08/2017) - Parecer Contrário.
Pedido de Vista: Ver. Fred Mota (20/09/2017 - 27/09/2017)
Encerrada a 17ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
OBS. Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".
Procuradoria: (14/07/2017 - 20/07/2017) - Parecer Contrário.
2° CCJR - Relator: Ver. Marcel Alexandre (03/08/2017 - 14/08/2017) - Parecer Contrário.
Pedido de Vista: Ver. Fred Mota (20/09/2017 - 27/09/2017)
Encerrada a 17ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
OBS. Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".