Projeto de Lei nº 93 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
93
Data de Apresentação
05/04/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre o horário de paralisação do fornecimento de água para manutenção de rede no âmbito do Município de Manaus.
Indexação
DISPÕE sobre o horário de paralisação do fornecimento de água para manutenção de rede no âmbito do Município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO - (17/04/2017)
PROCURADORIA (02/05/2017 - 08/05/2017) - PARACER FAVORÁVEL
2° CCJR - RELATOR: VER. FRED MOTA (09/05/2017 - 19/05/2017) - PARECER FAVORÁVEL - APROVADO PARECER FAVORÁVEL PELA TOTALIDADE DOS PRESENTES NA REUNIÃO DO DIA 31/05/2017
NO PLENÁRIO: NA REUNIÃO DO DIA 12/06/2017, FOI APROVADO O PARECER DA 2° CCJR E ENCAMINHADO À 3° CFEO
3° CFEO - RELATOR: VER. MARCEL ALEXANDRE (12/07/2017 - 19/07/2017) - PARECER FAVORÁVEL - APROVADO PARECER FAVORÁVEL PELA TOTALIDADE DOS PRESENTES NA REUNIÃO DO DIA 02/08/2017
NO PLENÁRIO: NA REUNIÃO DO DIA 11/09/2017, FOI APROVADO O PARECER DA 3° CFEO E ENCAMINHADO À 7° COMSOP
7° COMSOP - RELATOR: VER. CEL GILVANDRO (11/03/2019 - 18/03/2019) - PARECER FAVORÁVEL - APROVADO PARECER FAVORÁVEL PELA TOTALIDADE DOS PRESENTES NA REUNIÃO DO DIA 12/06/2019
NO PLENÁRIO: NA REUNIÃO DO DIA 17/06/2019, FOI APROVADO O PARECER DA 7° COMSOP E ECAMINHADO À 16° COMASA
16° COMASA - RELATOR: VER. DAVID REIS (16/10/2019 - 28/10/2019) - PARECER CONTRÁRIO. APROVADO PARECER CONTRÁRIO PELA TOTALIDADE DOS PRESENTES NA REUNIÃO DO DIA 10/12/2019.
Encerrada a 17ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
OBS. Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".
DvLEI - Em 15/04/2025. Memorando n. 020/2025 - GVDA para desarquivamento pelo autor. Propositura não desarquivada por força do § 1.º do art. 151 do Regimento Interno.
PROCURADORIA (02/05/2017 - 08/05/2017) - PARACER FAVORÁVEL
2° CCJR - RELATOR: VER. FRED MOTA (09/05/2017 - 19/05/2017) - PARECER FAVORÁVEL - APROVADO PARECER FAVORÁVEL PELA TOTALIDADE DOS PRESENTES NA REUNIÃO DO DIA 31/05/2017
NO PLENÁRIO: NA REUNIÃO DO DIA 12/06/2017, FOI APROVADO O PARECER DA 2° CCJR E ENCAMINHADO À 3° CFEO
3° CFEO - RELATOR: VER. MARCEL ALEXANDRE (12/07/2017 - 19/07/2017) - PARECER FAVORÁVEL - APROVADO PARECER FAVORÁVEL PELA TOTALIDADE DOS PRESENTES NA REUNIÃO DO DIA 02/08/2017
NO PLENÁRIO: NA REUNIÃO DO DIA 11/09/2017, FOI APROVADO O PARECER DA 3° CFEO E ENCAMINHADO À 7° COMSOP
7° COMSOP - RELATOR: VER. CEL GILVANDRO (11/03/2019 - 18/03/2019) - PARECER FAVORÁVEL - APROVADO PARECER FAVORÁVEL PELA TOTALIDADE DOS PRESENTES NA REUNIÃO DO DIA 12/06/2019
NO PLENÁRIO: NA REUNIÃO DO DIA 17/06/2019, FOI APROVADO O PARECER DA 7° COMSOP E ECAMINHADO À 16° COMASA
16° COMASA - RELATOR: VER. DAVID REIS (16/10/2019 - 28/10/2019) - PARECER CONTRÁRIO. APROVADO PARECER CONTRÁRIO PELA TOTALIDADE DOS PRESENTES NA REUNIÃO DO DIA 10/12/2019.
Encerrada a 17ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
OBS. Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".
DvLEI - Em 15/04/2025. Memorando n. 020/2025 - GVDA para desarquivamento pelo autor. Propositura não desarquivada por força do § 1.º do art. 151 do Regimento Interno.