{"id":9248,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 93 de 2017","metadata":{},"numero":93,"ano":2017,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2017-04-05","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"DISP\u00d5E sobre o hor\u00e1rio de paralisa\u00e7\u00e3o do fornecimento de \u00e1gua para manuten\u00e7\u00e3o de rede no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Manaus.","indexacao":"DISP\u00d5E sobre o hor\u00e1rio de paralisa\u00e7\u00e3o do fornecimento de \u00e1gua para manuten\u00e7\u00e3o de rede no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Manaus.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O - (17/04/2017)\r\nPROCURADORIA  (02/05/2017 - 08/05/2017) - PARACER FAVOR\u00c1VEL\r\n2\u00b0 CCJR - RELATOR: VER. FRED MOTA (09/05/2017 - 19/05/2017) - PARECER FAVOR\u00c1VEL - APROVADO PARECER FAVOR\u00c1VEL PELA TOTALIDADE DOS PRESENTES NA REUNI\u00c3O DO DIA 31/05/2017\r\nNO PLEN\u00c1RIO: NA REUNI\u00c3O DO DIA 12/06/2017, FOI APROVADO O PARECER DA 2\u00b0 CCJR  E ENCAMINHADO \u00c0 3\u00b0 CFEO \r\n3\u00b0 CFEO - RELATOR: VER. MARCEL ALEXANDRE (12/07/2017 - 19/07/2017) - PARECER FAVOR\u00c1VEL - APROVADO PARECER FAVOR\u00c1VEL PELA TOTALIDADE DOS PRESENTES NA REUNI\u00c3O DO DIA 02/08/2017\r\nNO PLEN\u00c1RIO: NA REUNI\u00c3O DO DIA 11/09/2017, FOI APROVADO O PARECER DA 3\u00b0 CFEO E ENCAMINHADO \u00c0 7\u00b0 COMSOP\r\n7\u00b0 COMSOP - RELATOR: VER. CEL GILVANDRO (11/03/2019 - 18/03/2019) - PARECER FAVOR\u00c1VEL - APROVADO PARECER FAVOR\u00c1VEL PELA TOTALIDADE DOS PRESENTES NA REUNI\u00c3O DO DIA 12/06/2019\r\nNO PLEN\u00c1RIO: NA REUNI\u00c3O DO DIA 17/06/2019, FOI APROVADO O PARECER DA 7\u00b0 COMSOP E ECAMINHADO \u00c0 16\u00b0 COMASA\r\n16\u00b0 COMASA - RELATOR: VER. DAVID REIS (16/10/2019 - 28/10/2019) - PARECER CONTR\u00c1RIO. APROVADO PARECER CONTR\u00c1RIO PELA TOTALIDADE DOS PRESENTES NA REUNI\u00c3O DO DIA 10/12/2019.\r\n\r\nEncerrada a 17\u00aa Legislatura. Propositura arquivada por for\u00e7a do artigo 151 do Regimento Interno da C\u00e2mara, que prev\u00ea que finda a legislatura, ser\u00e3o arquivadas todas as proposituras deliberadas e n\u00e3o solucionadas.\r\nOBS. Projeto tramitou de forma f\u00edsica. Cadastramento feito posteriormente. N\u00e3o inclu\u00edda a movimenta\u00e7\u00e3o no campo \"Tramita\u00e7\u00e3o\".\r\nDvLEI - Em 15/04/2025. Memorando n. 020/2025 - GVDA para desarquivamento pelo autor. Propositura n\u00e3o desarquivada por for\u00e7a do \u00a7 1.\u00ba do art. 151 do Regimento Interno.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9248/pl_093_2017_texto_do_projeto.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-04-15T13:39:21.880728-04:00","ip":"172.23.0.242","ultima_edicao":"2025-04-15T13:39:21.789134-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":19,"anexadas":[],"autores":[13]}