Projeto de Lei nº 389 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
389
Data de Apresentação
06/07/2021
Número do Protocolo
5187
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE sobre a inclusão da atividade extracurricular de “Noções Básicas de Direito”, nas Escolas Municipais.”
Indexação
“DISPÕE sobre a inclusão da atividade extracurricular de “Noções Básicas de Direito”, nas Escolas Municipais.”
Observação
DELIBERAÇÃO: 04/08/2021.
Em 04/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 06/02/2023-13/02/2023
Matéria retirada de tramitação pelo autor por meio do Memorando 132/2023 – GVCC/CMM de 10 de fevereiro de 2023.
RETIRADO
Em 04/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 06/02/2023-13/02/2023
Matéria retirada de tramitação pelo autor por meio do Memorando 132/2023 – GVCC/CMM de 10 de fevereiro de 2023.
RETIRADO