Projeto de Lei nº 138 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
138
Data de Apresentação
07/05/2020
Número do Protocolo
352
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Covid-19
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o memorial às vítimas da pandemia do novo Coronavírus – COVID-19 no Município de Manaus.
Indexação
Institui
memorial
vitimas
pandemia
novo coronavírus
COVID-19
memorial
vitimas
pandemia
novo coronavírus
COVID-19
Observação
Deliberação: reunião plenária virtual de 11.05.2020.
Na PROCURADORIA: (11.05.2020). A Procuradoria exarou parecer contrário à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Wallace Oliveira (13.05.2020). Na reunião virtual de 26.05.2020 foi aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes.
A matéria foi retirada de tramitação pelo autor, por meio do Memorando nº 090/2020 - GVAC de 07.05.2020.
RETIRADA
Na PROCURADORIA: (11.05.2020). A Procuradoria exarou parecer contrário à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Wallace Oliveira (13.05.2020). Na reunião virtual de 26.05.2020 foi aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes.
A matéria foi retirada de tramitação pelo autor, por meio do Memorando nº 090/2020 - GVAC de 07.05.2020.
RETIRADA