Projeto de Lei nº 374 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
374
Data de Apresentação
25/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
374
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo
Data
25/06/2021
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei n. 1.828, de 27 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Indexação
Observação
DELIBERAÇÃO: 28/06/2021. Regime de Urgência aprovado.
Em 28/06/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 29/06/2021 a 30/07/2021.(REGIME DE URGÊNCIA).
2ª CCJR - Relator: Ver. Marcelo Serafim( 30/06/2021 a 05/07/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 07/07/2021
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Lissandro Breval (05/07/2021-06/07/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 07/07/2021.
4a. Comissão - COMED - Relatora: vereadora Profª. Jacqueline (05.07.21 - 06.07.21). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes à reunião extraordinária virtual do dia 07.07.2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/07/2021, foram aprovados os pareceres da 2a., 3a. e 4a. Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Em 28/06/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 29/06/2021 a 30/07/2021.(REGIME DE URGÊNCIA).
2ª CCJR - Relator: Ver. Marcelo Serafim( 30/06/2021 a 05/07/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 07/07/2021
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Lissandro Breval (05/07/2021-06/07/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 07/07/2021.
4a. Comissão - COMED - Relatora: vereadora Profª. Jacqueline (05.07.21 - 06.07.21). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes à reunião extraordinária virtual do dia 07.07.2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/07/2021, foram aprovados os pareceres da 2a., 3a. e 4a. Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à sanção do senhor Prefeito.